Advogada de Família e Divórcio em Santa Maria/RS
Direito de Família e Sucessões
Acompanhamos divórcios, disputas de guarda, pensão alimentícia, inventários e partilhas com sensibilidade e técnica jurídica especializada.
Você está passando por alguma dessas situações?
Está passando por um divórcio e precisa de orientação jurídica
Tem disputas sobre guarda de filhos com o outro genitor
Não está conseguindo receber a pensão alimentícia
Precisa fazer inventário de familiar falecido
Está em litígio sobre partilha de bens no divórcio
Precisa alterar guarda ou pensão existente
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Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
O divórcio consensual é quando há acordo entre o casal sobre todos os termos (divisão de bens, guarda dos filhos, pensão). Pode ser feito no cartório (extrajudicial) se não houver filhos menores. O litigioso é quando há conflitos que precisam ser resolvidos pelo juiz.
Como é calculada a pensão alimentícia?
A pensão é baseada no binômio necessidade-capacidade: o quanto o alimentado precisa e o quanto o alimentante pode pagar. Não existe percentual fixo, mas geralmente varia entre 10% e 30% do salário.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é quando ambos os pais dividem a responsabilidade pelos filhos, com convivência equilibrada. A Lei 13.058/2014 estabelece que deve ser a preferencial quando possível.
Quanto tempo demora um processo de inventário?
O inventário extrajudicial (no cartório) pode ser concluído em 3 a 6 meses. O judicial varia de 1 a 5 anos, dependendo da complexidade e da comarca.
É possível mudar o valor da pensão alimentícia?
Sim, a pensão pode ser alterada a qualquer tempo se houver mudança na situação financeira de qualquer das partes. Para isso, é necessário entrar com ação de revisão.
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