Advogada em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS
Benefícios INSS e Aposentadoria
Atuamos em todas as questões relacionadas ao INSS: aposentadorias, benefícios por incapacidade, revisões e planejamento previdenciário.
Você está passando por alguma dessas situações?
O INSS negou seu pedido de aposentadoria ou benefício por incapacidade
Você não sabe se tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição
Seu benefício foi suspenso sem justificativa clara
Você recebe menos do que deveria na aposentadoria e quer revisão
Precisa entender seus direitos junto ao INSS mas não sabe por onde começar
Quer calcular o melhor momento para se aposentar e maximizar o benefício
O que é o Direito Previdenciário e como ele protege você
O Direito Previdenciário é o conjunto de normas que regulam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses benefícios incluem aposentadorias, pensões, auxílios e demais assistência previstas no sistema brasileiro de seguridade social.
No Brasil, existem diferentes modalidades de aposentadoria: por idade (65 anos para homens e 62 para mulheres), por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres), por invalidez (para quem não tem mais capacidade laboral), e especial (para quem trabalhou exposto a agentes nocivos).
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) alterou diversas regras, mas manteve direitos adquiridos e criou regras de transição. Compreender essas regras é fundamental para planejar sua futura aposentadoria e garantir que você receba o benefício correto.
Além das aposentadorias, o Direito Previdenciário também engloba benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), pensão por morte, auxílio-reclusão, e o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade.
Sub-áreas do Direito Previdenciário
Aposentadoria por Idade
Requisitos e como dar entrada
Aposentadoria por Invalidez
Benefício por incapacidade total
Aposentadoria Especial
Trabalho em condições de risco
Revisão do Benefício INSS
Quando e como solicitar
Auxílio-Doença
Benefício por incapacidade temporária
BPC/LOAS
Benefício assistencial para idosos e deficientes
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Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário
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